Mercado de Carbono (CO2)

O mercado de carbono é um tema que atrai a atenção do mundo inteiro. Esse foi um dos principais assuntos na 26ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudanças do Clima, a COP 26, que ocorreu entre 31 de outubro e 12 de novembro de 2021 em Glasgow, na Escócia. No âmbito do Acordo de Paris, o artigo 6º prevê a implantação do Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS), visando à consolidação de um mercado de carbono global. Até 2012, vigorou um mercado regulamentado pelo Protocolo de Quioto, que usava um crédito chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Transformar a descarbonização das economias em créditos é mais um incentivo para que todas as nações consigam aderir e atingir a meta global, estabelecida no Acordo de Paris (2015), de limitar o aquecimento do planeta em 1,5ºC, até 2100, em relação aos níveis pré-industriais.

Mercado de crédito de carbono é o sistema de compensações de emissão de carbono ou equivalente de gás de efeito estufa. Isso acontece por meio da aquisição de créditos de carbono por empresas que não atingiram suas metas de redução de gases de efeito estufa (GEE), daqueles que reduziram as suas emissões.

São duas as estratégias centrais para promover ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa. A primeira é por meio de políticas de “comando e controle”, em que o Estado estabelece a regulação direta. Já a segunda é via instrumentos econômicos, por meio da adoção de incentivos e subsídios e por meio da precificação de carbono. Esta consiste na atribuição de um preço sobre as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).O mercado de carbono funciona da seguinte maneira: cada empresa tem um limite para emitir gases que provocam o efeito estufa. Quem emite menos que o limite, fica com créditos que podem ser vendidos àqueles que extrapolaram seus limites. O crédito de carbono equivale a 1 tonelada de gás carbônico (ou outros gases) que deixou de ser emitida para a atmosfera. O volume de transações desses créditos de carbono já movimenta cifras bilionárias.

Só em 2020, foram 229 bilhões de euros negociados nesse mercado, cinco vezes mais que o volume negociado em 2017, segundo a Refinitiv Financial Solutions. Os preços da tonelada de carbono variam entre US$ 1 e US$ 137, mas, em média, a maioria das transações ocorrem na faixa de US$ 10.

Mas este ainda não é o cenário ideal. Para atingir as metas propostas no Acordo de Paris, a redução global de gases que causam o efeito estufa deve ser reduzida, anualmente, entre 1 e 2 bilhões de toneladas por ano. Isso significa que o mercado ainda precisa crescer 14 vezes do que é atualmente para que esses números sejam alcançados.